Aviso legal
Última atualização: abril/2025
Este site é operado pela Kiddly Time, gerida por Catarina Martins, com sede em Queluz, Rua Aquário do Mirante, 1, 2745-049 e NIF 247780995. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições aqui estabelecidas. Este aviso legal, juntamente com a Política de Privacidade e demais documentos disponíveis no site, define as regras e responsabilidades aplicáveis à utilização dos serviços e conteúdos aqui disponibilizados.
1. Identificação do Responsável
- Nome Comercial: Kiddly Time
- Responsável: Catarina Martins
- NIF: 247780995
- Morada: Queluz, Rua Aquário do Mirante, 1
- Telefone: +351 914175470
- E-mail: info@kiddlytime.com
2. Objetivo do Site
Este site tem como finalidade promover e disponibilizar informações sobre os serviços de babysitting, animações infantis e eventos oferecidos pela Kiddly Time. Nele, o utilizador encontra detalhes sobre condições de contratação, modalidades de serviço e formas de contacto.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e outros materiais gráficos, são de propriedade exclusiva da Kiddly Time ou dos seus licenciadores. Qualquer reprodução, distribuição ou utilização não autorizada desses conteúdos é estritamente proibida, salvo autorização prévia e por escrito.
4. Limitação de Responsabilidade
A Kiddly Time envidará todos os esforços para garantir a qualidade e a atualização das informações disponibilizadas neste site. Contudo, não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, seja por erros, interrupções técnicas ou problemas de conexão. A utilização do site e dos serviços é de inteira responsabilidade do utilizador.
5. Privacidade, Cookies e Proteção de Dados
A Kiddly Time compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores, tratando os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável.
- Privacidade: Para saber como os seus dados são recolhidos, utilizados e protegidos, consulte a nossa Política de Privacidade.
- Cookies: Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Ao continuar a utilizar o site, o utilizador consente com o seu uso, podendo, a qualquer momento, rejeitá-los através das configurações do navegador ou do banner de cookies disponível.
6. Links Externos
Este site pode conter links para websites de terceiros. A Kiddly Time não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites, sendo a utilização deles de inteira responsabilidade do utilizador.
7. Modificação do Conteúdo
A Kiddly Time reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos deste site a qualquer momento, sem aviso prévio, a fim de garantir a correção, integridade e adequação das informações aos seus objetivos e à legislação aplicável.
8. Jurisdição e Legislação Aplicável
Este Aviso Legal é regido pela legislação de Portugal. Para quaisquer controvérsias derivadas da utilização deste site ou dos serviços oferecidos, será competente o foro da comarca de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.
9. Resolução de Litígios
Nos termos da legislação em vigor, a nossa empresa disponibiliza o Livro de Reclamações Eletrónico para que os consumidores possam apresentar reclamações relativas aos nossos serviços. Para mais informações ou para registar uma reclamação, aceda ao Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígios não resolvidos diretamente com a nossa empresa, o consumidor poderá recorrer à Rede de Entidades de Acompanhamento e Resolução de Litígios de Consumo (RAL), que atua como plataforma para a resolução de conflitos de consumo. Para mais informações, consulte o site oficial da RAL: https://www.ral.gov.pt.
10. Direitos de Modificação ou Cancelamento de Serviços
A Kiddly Time reserva-se o direito de modificar ou cancelar serviços contratados em situações imprevistas ou de força maior (como desastres naturais, pandemias ou restrições governamentais). Nesses casos, a Kiddly Time compromete-se a comunicar o cliente e oferecer alternativas, tais como a remarcação do serviço, conforme as condições previamente definidas.
11. Comentários e Conteúdo Gerado pelos Utilizadores
Ao enviar comentários ou outros conteúdos através deste site, o utilizador concede à Kiddly Time o direito de utilizar, reproduzir e modificar esse material para fins promocionais e institucionais. A Kiddly Time não se responsabiliza por conteúdos gerados pelos utilizadores que infrinjam direitos de terceiros ou contenham material ofensivo, impróprio ou ilegal.
Contato:
Para quaisquer dúvidas, reclamações ou solicitações de esclarecimento relativas a este Aviso Legal, o utilizador poderá entrar em contacto através do e-mail info@kiddlytime.com ou pelo telefone +351 914175470.